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Não ao Ajuste Fiscal, sim a reforma do Sistema Financeiro

Ligado . Publicado em Roberto Santos

O ajuste fiscal recessivo imposto pelo Governo Dilmaroberto a partir do final de 2014 ao povo brasileiro vai de encontro ao programa eleitoral apresentado pela presidenta que a levou a vitória nas eleições de 2014. O programa defendia o desenvolvimento, a democracia, a soberania nacional, a distribuição de renda e as reformas estruturais populares.

A opção do governo por esse ajuste fiscal recessivo está na contra mão do programa que o povo escolheu em outubro de 2014, cuja implementação é o melhor caminho para defender as liberdades democráticas. Compreendemos que a defesa da democracia contra as tentativas de golpe, da direita derrotada nas urnas, deverá ocorrer com outra política econômica que promova o desenvolvimento com distribuição de riqueza.

A escolha do Governo pelo ajuste fiscal atinge, diretamente, sua base eleitoral que está vendo reduzir o poder de compra e tem priorizado a política dos derrotados nas eleições de 2014. Desde inicio do ajuste recessivo, o capital financeiro (bancos) receberam mais de R$ 150 bilhões. Enquanto isso, o governo corta as políticas públicas e o reajuste dos servidores para transferir aos bancos partes significativas das riquezas do país.

Conjuntamente a política recessiva do Governo Dilma, vivenciamos uma mobilização de todo aparato de Estado (judiciário, legislativo e executivo federal, estaduais e municipais) para atacar os direitos trabalhistas. Em nome de uma suposta crise, onde a maior parte das riquezas da nação estão sendo destinadas ao capital financeiro, os direitos dos trabalhadores vêm sendo negado e ameaçados com projetos de leis que poderemos vivenciar um retrocesso legislativo em favor daqueles que produzem as riquezas do país.

Essas ações de ataques à legislação trabalhista visa rasgar as conquistas conquistadas na Constituição Federal e na CLT, para no futuro, desvincular a retomada do crescimento econômico com melhoria de vida dos trabalhadores. A classe dominante, que apoia o ajuste fiscal através dos seus meios de comunicações, quer, nesse momento com o discurso de crise, tirar tudo. Tais medidas não visa apenas derrotar o Governo, mas implementar medidas e leis para destruir os principais instrumentos de luta dos trabalhadores brasileiros, especialmente o PT, a CUT e o MST. 

Para o Governo Dilma reconquistar o apoio daqueles(as) que votaram acreditando na continuidade da política de desenvolvimento com distribuição de riquezas é preciso mudar a política econômica, deter e reverter a recessão, gerar empregos e recompor salários. Somente dessa forma poderá parar os golpistas e proteger as liberdades democráticas, preservando e reaproximando da esquerda e dos movimentos sociais.

Continuar com a política dos derrotados é um suicídio político, pois visa redução dos investimentos no desenvolvimento econômico, corte dos gastos sociais, realizar o congelamento de salários, aumento dos juros que resultará em menos investimentos produtivos e mais lucros para capital especulativo. Tais medidas conduzirá o país na contra mão das políticas que vinham sendo implementadas no segundo governo Lula e primeiro governo Dilma, provocando aumento do desemprego direto e indireto, redução do poder de compras dos trabalhadores, baixo crescimento econômico, mais dinheiro para o capital especulativo e menos investimentos econômicos e sociais. 

Defendemos que o Governo deve mudar sua atual política e governar para maioria do povo brasileiro que reelegeu Dilma para dá continuidade a política vitoriosa nas últimas 04 (quatro) eleições. Nesse sentido, o governo deve baixar rapidamente a taxa de juros para reorientar os investimentos como retomar os investimentos na construção civil; realizar as reformas estruturais como: reforma agrária, urbana, tributária, política e democratização dos meios de comunicações e do poder judiciário; garantir uma política de fortalecimento do serviço público federal com garantia das condições de trabalho e remuneração condigna dos servidores com reajuste salarial anual, mantendo a política de concursos públicos; fortalecer o PAC, o programa Minha Casa Minha Vida, o PRONATEC, o FIES e as obras de infraestrutura; e ampliar o orçamento da saúde e educação.

Entretanto, é urgente mudar a rota do governo com a reforma do sistema financeiro. Essa reforma passa em diminuir o poder dos bancos privados, fortalecendo os bancos públicos para serem os principais agentes de estímulo ao desenvolvimento econômico do país. Nesse sentido, os bancos privados devem funcionar como instituição de médio e pequeno porte. Tal medida precisa ser defendida como medidas para defesa da soberania nacional e controle da moeda para combater o oligopólio dos bancos privados no país. 

Outras medidas que julgamos importante para mudar a rota do governo são: cumprir o orçamento integralmente, alongar o pagamento da dívida pública e reduzir a taxa de juros, controlar o câmbio, tributar as grandes fortunas e heranças, dividendos, remessas de lucros e combater a sonegação.

A classe dominante através de seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três objetivos estratégicos: a) realinhar plenamente o Brasil com os interesses do imperialismo, b) reduzir os direitos econômicos, sociais e políticos da classe trabalhadora, c) encerrar o ciclo de governos da esquerda. Entretanto, essa política vem sofrendo sucessivas derrotas nas últimas eleições. Não pode ser um governo que ganhou as eleições em 2014 com programa democrático e popular que vai conduzir o país para esse projeto das elites.

Nesse sentido, defendemos a Frente Brasil Popular como unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade, do setor público e privado para defesa de políticas que conduzam o país na direção do Socialismo. O Governo Dilma deve utilizar do cenário político atual para conduzir o país rumo ao socialismo como fez o Comandante Hugo Chavéz na Venezuela a partir de 2002. A hora é agora!