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O capital, a barbárie e os direitos humanos

Ligado . Publicado em Cristian Góes

A crise do capitalismo está na agenda mundial. Economias até cristianentão inabaláveis de países centrais do primeiro mundo, como Espanha, Itália e Inglaterra estão em colapso. O Estado dominado pelo mercado quebrou, não o mercado. Milhões saem às ruas. A ganância, o lucro desregrado, a ambição do ter sem tamanho, a selvageria de possuir cada vez mais gerou riqueza de poucos e pobreza, desesperança e incerteza de muitos. A mercantilização da vida só produziu violência, transformando o ódio no prato quente do dia e o ser humano em objeto descartável. As cenas pelo mundo são de barbárie.

E o Brasil é mundo. O Governo Federal garante que a crise mundial passa por aqui. Talvez nem precise. Os efeitos mais perversos e cruéis de um modelo de sociedade onde a essência é a acumulação do capital sob qualquer coisa estão mais presentes. E os sintomas mais claros dessa doença social provocada por um sistema profundamente baseado no egoísmo surgem como ondas conservadoras que criminaliza a pobreza, impondo ao Estado a obrigação de endurecer cada vez mais para conter, segregar e até exterminar quem ouse a ultrapassar a linha da classe, ameace o patrimônio.

Graças a uma sociedade extremamente midiatizada, que engole e despeja produtos e ideais sem qualquer reflexão, essas iniciativas de proteção do capital dos poucos são justamente apoiadas pelas milhões de vítimas desse sistema excludente. É por isso que propostas como recolhimento e prisão de flanelinhas, aplausos às execuções de suspeitos em troca de tiros com a polícia, a castração química de suspeitos, a criminalização dos trabalhadores que reclamam melhores condições de trabalho e salário, a redução da maioridade penal são sempre festejadas - como uma onda - pela imensa maioria da população. Para o capital, o Estado tem a obrigação de jogar peso nos aparatos da justiça e da força policial para punir a pobreza.

Nos últimos dias, por exemplo, o deputado federal André Moura (PSC/SE) apareceu defendendo a criminalização de adolescentes de 16 a 17 anos de idade. Claro que sua proposta ganha imenso apoio de uma sociedade ávida por punição a crianças pobres e vítimas de um sistema econômico perverso, mas que ao mesmo tempo é conivente no apoio e eleição de políticos corruptos que levam milhões dos cofres públicos, empobrecendo exatamente crianças e adolescentes. Sabemos que a violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os reais mecanismos produtores e mantenedores dessa violência tem como um de seus efeitos principais aumentar justamente à violência.

Neste caso específico, reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo à população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. O debate, em lugar de buscar soluções práticas para promover uma vida digna para as famílias de crianças e adolescentes, vai, exatamente, em sentido contrário, como se a punição, o encarceramento, a segregação, a eliminação da vida e a condenação à morte social.

Mas nem tudo é espinho. Em plena sociedade onde se avança uma cultura da intolerância, a Faculdade Pio X, também em Sergipe, de forma corajosa e inovada, realiza um curso de pós-graduação em Direitos Humanos. Vários profissionais de diversas áreas do conhecimento estão ali envolvidos em estudar, compreender e por em prática em seus ambientes de trabalho à construção de um outro modelo de sociedade onde o ser humano possa ter visto como um ser, humano.

Cristian Góes é jornalista
Twitter (@cristiangoes)