Imprimir

A decisão política prevalece, mais uma vez, e conselheiros não bloqueiam contas de municípios que atrasam salários

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Redes Municipais

Professoras e professoras acompanharam sessão extraordinária do Pleno do TCE e saíram frustrados e indignados com a postergação da decisãoProfessoras e professoras acompanharam sessão extraordinária do Pleno do TCE e saíram frustrados e indignados com a postergação da decisão

A decisão dos conselheiros em dar mais prazo para os prefeitos e prefeitas pagarem os salários decepcionou educadoras e educadores

O resultado da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ocorrida nesta terça, 22, frustrou e decepcionou os educadores e educadoras que acompanhavam a reunião.

Na última sessão do Pleno, dia 17, os conselheiros tinham decidido que, caso 13 municípios não apresentassem o cronograma de pagamento dos salários (outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro) dos servidores públicos municipais até esta terça (22), as contas destes municípios seriam bloqueadas e consequentemente os gestores teriam as contas rejeitadas.

Dezenas de professores e professoras acompanharam a sessão na expectativa de terem uma garantia de que receberão os salários nos últimos três meses do ano, mas contrariando a esperança do magistério, os conselheiros decidiram que vão autuar os prefeitos e deram o prazo até sexta, 25, para que os gestores e gestoras municipais possam quitar os salários atrasados.

As prefeituras autuadas são: Cumbe, Gararu, Laranjeiras, Maruim, Pacatuba, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Umbaúba.

Houve inclusive ponderações por parte do presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa e também do Procurador-Geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, João Bandeira de Mello sobre a necessidade de se tomar uma decisão na sessão extraordinária. O SINTESE inclusive tem colocado que o trabalho realizado pela presidência do órgão e das diretorias a ele ligadas tem contribuído para explicitar os problemas encontrados nos municípios com relação a atraso de salários.

Os conselheiros argumentaram que a prorrogação do prazo se deu por conta da entrada de recursos do ICMS no próximo dia 24. Caso na sexta, dia 25, os salários de outubro não sejam pagos, na sessão extraordinária que acontece na segunda, dia 28, as contas das prefeituras podem ser bloqueadas.

A direção do sindicato espera que as relações políticas dos conselheiros não prejudiquem as decisões, pois um fato que chamou a atenção dos professores e professoras na sessão extraordinária foi o grande fluxo de deputados estaduais e até de ex-conselheiros.

“É muito angustiante para os professores e professoras que a cada sessão do pleno vem para cá na expectativa que saia a decisão do bloqueio definitivo das contas daqueles municípios que atrasam e tem até retido o pagamento dos salários do magistério. É difícil para a categoria ver uma decisão de que os prefeitos e prefeitas tenham ainda mais prazo. O que se espera é que o Tribunal de Contas tome medidas drásticas e para nós, uma delas é que o recurso seja bloqueado para que os professores e demais servidores tenham garantido o direito de receberem os salários dentro do mês”, disse Ivonete Cruz.

A presidenta também lembrou que em nenhum momento os conselheiros trataram do prazo para o pagamento dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

As professoras e professores estarão na próxima sessão extraordinária do Pleno do TCE na próxima segunda, 28, e esperam que finalmente as contas dos municípios que atrasam salários sejam bloqueadas.