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URGENTE – Assembleia da rede estadual dia 03

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Rede Estadual


Vigília na Assembleia Legislativa também está na agenda de luta

Nesta terça, a partir das 8h, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, o SINTESE realiza assembleia para a rede estadual. Na pauta o resultado das reuniões com o governo do Estado no sentido de alterar o projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa.

Depois da assembleia, a partir das 10h, os professores e professoras estarão em vigília pela aprovação das emendas dos professores no Projeto de Lei que pretende iniciar a retomada da carreira do Magistério Estadual.

Como foi colocado na assembleia do dia 28, o projeto enviado pelo governo apresentou problemas e a categoria deliberou pela inclusão de duas emendas.

A primeira estabelece que o projeto de lei deve ter como parâmetro para a real retomada da carreira do magistério o que estabelece o artigo 3º pela Lei Complementar 250/2014 quanto as diferenças salariais a partir da qualificação profissional entre o Nível Médio e os demais eram de: 40% (Graduação), 50% (Pós-Graduação), 62% (Mestrado) e 100% (Doutorado).

A segunda emenda diz respeito ao índice de início da retomada da carreira, o governo propôs 10% e a categoria deliberou em assembleia que esse percentual deve ser de no mínimo 15%.

Esses 15% representam na recuperação da carreira os seguintes índices: escalonamento do Nível Médio para Nível Superior é de 40%, a recomposição seria de 6%, considerando os demais níveis a recuperação seria de 7,5% para Pós-Graduação, 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado.

“Para a categoria, o governo precisa demonstrar que pretende iniciar a retomada da carreira do magistério, pois o projeto de lei da forma que foi enviado a Assembleia Legislativa não deixa explícito que este é o início da recuperação, mas somente um percentual. Por isso os professores e professoras apresentaram emendas e esperam que elas sejam acatadas pelo governo”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.